“Falta de visão abala saúde do Brasil”

Somos um país de fato abençoado. Temos uma natureza generosa, riquezas naturais em abundância, um povo guerreiro, trabalhador e sempre pronto para transformar desafios em oportunidades.

De uns tempos para cá, essa combinação de fatores, além de uma política econômica mais ajustada, transformaram o Brasil numa nação razoavelmente estável. Nossas finanças caminham bem, não temos sofrido muito com os impactos das crises mundiais e as perspectivas são até alvissareiras.

Tudo estaria em boa trilha, não fosse a falta de visão que permeia parte da máquina do estado (em todos os níveis) e parcela dos políticos. Recentemente, por exemplo, o Senado Federal deixou passar oportunidade histórica de solucionar problemas graves do Sistema Único de Saúde (SUS). Simplesmente fechou os olhos para o subfinanciamento do setor e regulamentou a Emenda Constitucional 29 com base em um projeto de lei oriundo da Câmara que mantém os investimentos de União, estados e municípios exatamente nos mesmos patamares de hoje.

O resultado é que o SUS deixará de ter incrementados cerca de R$ 35 bilhões em recursos novos, o que ocorreria se a opção dos nobres parlamentares fosse pela aprovação do projeto original do Senado, o PLS 121/2007, de autoria do senador Tião Viana. Nem assim fecharíamos a conta, pois segundo o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sua pasta necessita atualmente de uma injeção de R$ 45 bilhões para estruturar adequadamente o sistema público. Entretanto, teríamos dado bom passo.

A conta, mais uma vez, será paga pelos cidadãos brasileiros. A tendência é que o caos continue absolutamente o mesmo na saúde: atendimento precário, hospitais sucateados, filas de esperas intermináveis, falta de leitos, recursos humanos desvalorizados e por aí vai. Dessa forma, mais uma legião de desesperados terá de optar pela saúde suplementar, gastando suas parcas economias num sistema também cheio de falhas e de pouca resolubilidade.

Esse, aliás, é o retrato da saúde do Brasil atual. O brasileiro já gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a bens e serviços de saúde, segundo a Pesquisa Contas Satélites da Saúde, divulgada dias atrás pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são relativos ao ano de 2009.

Enquanto o Estado tem um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o valor médio investido em saúde por cada cidadão fica em R$ 835,65. No País, 55,4% das despesas são arcadas pelas famílias enquanto 43,6%, cobertas pela administração pública.

Considerados índices da Organização Mundial da Saúde (OMS), os investimentos em assistência à saúde no Brasil são irrisórios. Entre as 192 nações avaliadas, ocupamos a 151º posição. A despeito de ser considerado o 6º maior PIB (Produto Interno Bruto) do planeta, no financiamento público em saúde, nosso investimento é 40% mais baixo do que a média internacional.

Uma Nação com N maiúsculo se constrói com saúde, educação, alimentação adequada, moradia e outros direitos fundamentais do homem. A base, como disse no início do artigo, já temos: um povo guerreiro, trabalhador e sempre pronto para transformar desafios em oportunidades. Resta os detentores do poder se fazerem merecedores desse povo honrado.

*Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica