Ministério suspende pagamento de 37 contratos de hospitais

O Ministério da Saúde anunciou nesta última sexta (27) o cancelamento de quatro contratos e a suspensão do pagamento de outros 37 por indícios de irregularidade e ineficiência de gestão envolvendo os seis hospitais federais do Rio de Janeiro (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores).

Uma auditoria do ministério e da CGU (Controladoria-Geral da União) analisou 99 contratos firmados por esses hospitais –30 de serviços continuados, 41 de aquisição de insumos, 16 de aluguel de equipamentos e 12 envolvendo obras. O ministro Alexandre Padilha garantiu que atendimento de emergência e de urgência não serão prejudicados.

Até o momento, não há relatório final dessas auditorias, mas análises preliminares levaram à decisão anunciada. Apesar de apenas 12 contratos de obras terem sido analisados pela auditoria, o ministério suspendeu o pagamento a todos os 37 contratos de obras.

Dos 16 contratos de locação de equipamentos auditados, quatro serão cancelados, todos relacionados ao aluguel de aparelhos de videocirurgia e endoscopias. O cancelamento afetará quatro hospitais: Cardoso Fontes e Ipanema (que tinham aparelhos próprios e alugados) e Bonsucesso e Servidores (usavam exclusivamente os alugados).

Os equipamentos alugados eram usados em procedimentos de vídeo, como endoscopia, cirurgia digestiva e broncoscopia. Os hospitais do Andaraí, da Lagoa, de Cardoso Fontes e de Ipanema continuarão a fazer os procedimentos normalmente, porque contam com equipamento próprio. Os hospitais dos Servidores e de Bonsucesso terão de passar por contratação em regime de urgência para garantir o funcionamento dos serviços.

“O cancelamento poderá significar mudança em alguns serviços eletivos [aqueles autorizados previamente e agendados]. Mas, em nenhum momento, procedimentos de urgência e emergência serão afetados”, destacou Alexandre Padilha em entrevista coletiva organizada para anunciar as medidas. “Não podemos interromper o atendimento de procedimentos importantes”, completou. O processo de licitação emergencial deverá ser feito em fevereiro.

Para evitar a desassistência aos pacientes desses quatro hospitais, o ministério fará contratação em regime de urgência por seis meses e avaliará a possível compra de equipamentos próprios. Cirurgias emergenciais não serão afetadas, garantiu Padilha, mas procedimentos eletivos podem ser encaminhados a outros hospitais da rede.

Quanto aos serviços continuados, 18 foram suspensos. A meta do Ministério é analisar agora a melhor forma de aumentar a concorrência mais efetiva entre as empresas para reduzir os preços e evitar desperdícios. “Decidimos que a melhor decisão agora é a rescisão dos contratos ou a nulidade deles. Faremos contratação de emergência, com preços adequados, em um esforço de garantir a assistência enquanto se conclui o processo licitatório”, ressaltou o ministro.

Alexandre Padilha garantiu que as medidas de punição dos responsáveis – sejam eles públicos ou privados – serão tomadas ao final do processo de auditoria. “Vamos continuar todo o processo de apuração, inclusive com a possibilidade de punição penal dos envolvidos em alguma irregularidade.”