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Enio Salu Enio Salu
Opinião | 15 de fevereiro de 2012

Ninguém para fiscalizar a saúde suplementar

Em post, especialista chama atenção para o fato de que o público muitas vezes tem que se sujeitar a omissão da ANS e diz que falta estrutura para regular esse setor no Brasil

Quando escrevi que a ANS deveria ser quebrada em duas fui criticado (embora também elogiado), mas nenhuma crítica sugeriu alguma mudança que pudesse solucionar o problema do segurado do plano de saúde.

O que vou relatar aconteceu comigo – ninguém me contou – e demonstra o que acontece realmente em saúde suplementar no Brasil.

Contratei um plano para minha família. No processo de contratação analisamos a rede credenciada e tinham os hospitais e centros de diagnósticos que desejávamos. Como se tratava de uma migração não havia carência.

Fui agendar um exame de rotina e (surpresa !) o serviço não era credenciado (um daqueles serviços que analisamos para adquirir o plano).

Reclamamos com o corretor, e nada. Com a operadora, e nada … nem mesmo ‘uma dura’ no corretor foi dada.

Recorremos então ao site da ANS e ganhamos um nº de protocolo.

Passados alguns (muitos) dias a operadora entrou em contato confirmando que não havia cobertura e por esta razão estava encerrando o chamado na ANS !!!!!!!

Tentei verificar o que aconteceu na ANS e evidentemente fiquei sabendo que nada: acontece exatamente o mesmo que na ANATEL se você abre uma reclamação. Ganha um nº de protocolo e a reclamação é encaminhada a operadora responder em x dias.

No caso da ANS você nem pode acompanhar seu processo. Não que isso adiante alguma coisa porque na ANATEL você reabre o chamado, a operadora encerra, e seguidamente você vai fazendo isso até cansar e buscar a Justiça (já passei por isso também).

Quando cito que a ANS não pode ao mesmo tempo regular a relação entre operadora e segurado e entre operadora e serviço de saúde é por causa de eventos como este. Ela está muito ocupada resolvendo grandes problemas e o caso de um segurado como eu não tem importância, afinal já tem um nº de protocolo.

Provavelmente, e de forma hilária, meu caso entra na estatística da ANS como sendo um dos milhares de problemas que ela resolveu (sem qualquer tipo de interação !!!), e para provar meu número de protocolo deve estar na conta das reclamações que foram resolvidas já que foi encerrada pela operadora, e não das que não foram, porque não existe aferição do andamento por parte da ANS junto ao segurado.

Depois reclamam que a justiça é lenta, mas após cancelar o plano recém-adquirido e ter migrado para outra operadora vou abrir uma ação contra aquela medicina de grupo, e dar trabalho desnecessário ao Poder Judiciário porque a ANS ao invés de interagir e proteger os segurados de planos de saúde, fica administrando estatísticas de chamados em que o meu protocolo deve estar indevidamente classificado.

Jamais usaria meu blog para resolver meu problema particular, por isso não cito a operadora que mostrou ser conivente com a ‘máfia’ que vende seus planos e engana a população, mas uso o que aconteceu comigo para reiterar que o Brasil necessita pouco de uma agência que fica padronizando TISS e TUSS e mais de uma agência que esteja preocupada com a finalidade da saúde suplementar, que é prestar atendimento assistencial à população que não consegue através do sistema SUS.

Por acaso meu filho trabalha no fórum, e comentamos diariamente as atrocidades das ações que passam por lá, sendo planos de saúde ‘os campeões de audiência’, seguidos de perto pelas operadoras de telefonia.

Então, lamentando muito o cenário a que temos que nos sujeitar pela omissão da ANS, gostaria de dar meus parabéns ao Judiciário que injustamente é rotulado de ‘moroso’, e utilizar meu caso para mostrar que se você necessitar não vai encontrar ninguém para defender seus interesses, porque falta estrutura adequada para regular a saúde suplementar no Brasil.


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Presidente da ANS quer que agência passe a regular prestadores

  • http://www.rumosaude.com.br/ Sandro Scardua

    Você tem razão, Ênio. Temos muito o que caminhar e já passou a fase de estruturação da agência, usada frequentemente como desculpa para a inação em algumas de suas supostas funções.
    Conhecendo um pouquinho a ANS, posso afirmar que lá existem quadros muito bem preparados e com o desejo, aparentemente sincero, de fazer uma regulação que, em última análise, privilegie o usuário contra os abusos das OPS.
    Mas o que se percebe, de uma forma muito clara eu diria, é a ausência de “pernas” para abraçar todas as atribuições e cumprimento de todas as normas que ela mesma criou. Algumas até necessárias, mas com o quadro de pessoal e dotação orçamentária que dispõe, creio ser meio difícil atender de forma adequada demandas específicas (mas não menos importantes) como a sua.
    Penso que os propósitos da ANS são adequados, e que de nada vai adiantar criar mais uma agência, ou entidade, ou seja lá o que for para fazer esse trabalho. Mas tenho a sensação de que uma vez um pouco melhor estruturada, principalmente em relação a pessoal, pode ser que ela possa cumprir melhor sua finalidade ao menos em parte.

    Abraços

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