Saúde é o setor mais afetado por corte de Orçamento

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, (15), um corte de 55 bilhões de reais no Orçamento de 2012. O número é 10 por cento maior que o contingenciamento anunciado em 2011, de 50 bilhões de reais, e também busca garantir mais investimentos ao longo do ano. Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União.

 Segundo números divulgados, nesta quarta-feira, (15), apenas nessas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$12,114 bilhões. Na Saúde, serão cortados R$ 5,473 bilhões. O volume de recursos foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões.

O contingenciamento prevê uma redução de 20,512 bilhões de reais nas despesas obrigatórias -que envolvem gastos com pessoal, entre outros- e uma diminuição de 35,010 bilhões de reais nas despesas discricionárias, que mantêm os programas dos ministérios.

O governo informou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria estão totalmente preservados.

Em entrevista após a divulgação do comunicado com o contingenciamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os investimentos devem crescer de 10 a 11 por cento neste ano sobre 2011 e que o objetivo é garantir um crescimento de 4,5 por cento da economia neste ano. Afirmou também que o corte permitirá ao país cumprir tranquilamente a meta do superávit primário, de 139,8 bilhões de reais.

Em pronunciamento, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a saúde precisa de mais recursos, mas informou que no seu papel de ministro é preciso fazer mais com que o que se tem.

Padilha lembrou ainda que, apesar do corte, o volume de recursos destinados à área de saúde este ano é maior do que o previsto pela Emenda Constitucional nº 29 como contribuição obrigatória por parte do governo federal.

De acordo com ele, o ministério vai trabalhar para executar esses recursos. E ressaltou que não tem como ficar esperando os recursos virem do céu.

De acordo com o ministro, em 2011, a pasta chegou a economizar R$ 1,7 bilhão, por meio de medidas como a centralização da compra de medicamentos e o combate a fraudes. O montante, segundo ele, possibilitou a criação do programa Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios gratuitos para combater a hipertensão e o diabetes.

De acordo com Padilha, haverá em 2012 o maior aumento que a saúde já teve desde o ano 2000, o maior aumento percentual desde que foi criada e Emenda Constitucional 29 e um valor acima do que estava estabelecido como obrigação do governo federal.

Padilha disse ainda que é necessário firmar parcerias com estados e municípios, para executar bem esses recursos, fiscalizar cada vez melhor, combater qualquer tipo de desperdício e fazer mais com que o ministério possui.

 *Com informações da Agência Brasil e Portal Exame