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Enio Salu Enio Salu
Opinião | 6 de abril de 2012

5 medidas para acabar com a corrupção

Para Enio Salu, é necessário incrementar a auditoria. "Se houvesse auditoria, apontamento das irregularidades e penalização, não assistiríamos episódios como os denunciados pelo Fantástico", diz.
crédito: Jupiterimagens

Não lembro de ter visto recentemente mais pessoas comentando sobre corrupção na saúde do que após a reportagem da TV, e o que mais chama a atenção é o foco equivocado que está sendo dado ao assunto.

Primeiro: parece que a prioridade é prender os representantes das empresas, quando a prioridade deveria ser prender o servidor corrupto.

De nada adianta uma ‘gangue’ organizada se não houvesse servidor corrupto. É inadmissível ouvir pessoas de hospitais dizendo que sabem que a corrupção existe, mas não com tamanha grandeza. Esta pessoa deveria ser chamada para depor e dizer o que sabe, porque encobrir a corrupção, mesmo que seja ‘uma corrupçãozinha de nada’ é crime!

Se tiver medo de denunciar deve-se dar garantias para que possa fazê-lo, senão vamos ficar com a impressão de que a corrupção é a regra (não posso acreditar que seja) e nada será feito por quem de direito.

Segundo: parece que basta prender o comprador corrupto que tudo será resolvido.

É tão lógico que só se faz compra de urgência quando o gestor da área deixa passar o prazo normal em que a compra deveria ser feita que, ou os gestores da área pública são completos incompetentes (o que não é verdade) ou, se a compra de urgência é rotina, é o início da cadeia de corrupção !

Vivemos dizendo (nas aulas do modelo GCVC de Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos – www.contratos.net.br) que o gestor da contratação (o comprador) só lida com o fornecedor durante o processo de contratação, que é um período de tempo muito pequeno em relação ao prazo total do contrato, onde quem lida com o fornecedor é o gestor do contrato (o gestor da área).

É mais do que evidente que, embora ambos possam ser corruptos, o elo ‘mais corruptível’ da cadeia é o gestor da área e não o comprador.

Terceiro: não existe lei que acabe com o crime, se isso fosse verdade não existiriam presídios no Brasil !

A Lei 8.666, e as leis complementares, só servem para padronizar o processo de contratação na área pública. Apenas como referência para que cada servidor não aplique seu próprio critério na contratação.

Não garante, e jamais vai garantir, que se for seguido seu rito está tudo certo – muito pelo contrário: quando existe a corrupção os envolvidos certamente vão usar a 8.666 como argumento para dizer que fizeram tudo certo: como estamos vendo … assistindo atônitos pessoas usando o próprio processo citado pelas leis para compras de urgência !

Como fazemos na iniciativa privada, o que é necessário é incrementar a auditoria – se houvesse auditoria, apontamento das irregularidades e penalização, não assistiríamos episódios como estes.

Se houvesse melhoria na auditoria a sociedade não estaria rotulando injustamente todos os servidores públicos como corruptos, porque não são.

Não sou e nunca fui servidor público mas trabalho junto deles faz muito tempo: fiquei 6 meses nos Correios em Brasília, prestei serviço em quase todos os hospitais do complexo HC de São Paulo, e prestei serviço em empresas que se originaram da área pública (ONS, por exemplo).

Posso garantir uma coisa: nunca tive contato com um evento de corrupção, não posso dizer ‘um a’ sequer de qualquer um dos milhares de servidores públicos com quem tive contato. Se existem corruptos, graças a Deus, é minoria.

Para acabar com a corrupção o governo deve tomar algumas medidas:

1 Fortalecer a estrutura dos órgãos fiscalizadores. Não é possível que um repórter continue tendo mais força do que um ‘fiscal do dinheiro público’. Parte da estrutura deve atuar com inteligência e de forma ativa (‘garimpando o fato’) e outra aferindo as denúncias;

2 Dar maior credibilidade às denúncias. No Brasil quando alguém toma coragem para denunciar não se pode desperdiçar a chance de investigar minuciosamente;

3 Monitorar o que saiu da rotina, por exemplo, toda compra de urgência deve ser analisada, não só se seguiu o rito, mas porque houve a necessidade da compra de urgência. Punir o servidor, se for o caso, que deixou a situação chegar ao ponto de necessitar da compra de urgência;

4 Deixar de privilegiar a aprovação de novas leis, resoluções e regulamentos, e aplicar as penalidades das leis que já existem. De que adiantam mais leis, se as que estão aí não são cumpridas ?

5 E, principalmente, criar uma estrutura de auditoria nos próprios órgãos de auditoria:

De que adiantam fiscais que não fiscalizam o que deve ?
Quais as metas e resultados projetados para os órgãos fiscalizadores ?
Se o que se apresentou na reportagem é verdadeiro, quais os fiscais coniventes foram punidos, e quais os incompetentes foram substituídos ?

  • João Cirino Gomes

    Precisamos nos unir e acabar com a lei de imunidade e fórum privilegiado!
    Pois a lei de imunidade só serve para favorecer políticos corruptos e suas quadrilhas; e o fórum privilegiado só serve para facilitar vendas e negociatas de sentenças a troco de promoções!
    Como aconteceu com Daniel Dantas!

    Quando eu digo que passeatas só serve para gastar sola de sapatos, tem quem discorde!
    Que adiantou tanta aglomeração em torno de ficha suja?

    Da mesma maneira são todas as passeatas, algumas até com apoio de políticos que querem aparecer na foto como defensores da população!

    Cansei de ver políticos canalhas apoiando passeatas de boiola e de maconheiro, pensando em ganhar voto destes desclassificados!

    Mas não vejo um descarado apoiar o abaixo assinado contra a lei de imunidade e fórum privilegiado; sabe por qual motivo?

    Todos para se elegerem prometem justiça social e justa distribuição de renda, todos se dizem contra os enriquecimentos ilícitos, e contra a corrupção, mas nenhum deles quer abrir mão de seus privilégios.

    Enquanto não tiver fim a imunidade

    As cadeias continuarão superlotadas, mas de pobres

    Abaixo-assinado Fim da imunidade e impunidade!

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

  • Ary Martins Pachêco

    É realmente difícil acabar com a corrupção, no arrumando maneiras efecientes do “tranca tranca” é bem provável que com o passar do tempo isso chegue a desaparecer. Você me pergunta como? O “tranca tranca” poderia funcionar da seguinte maneira: o pessoal ou a pessoa ou o funcionário público somente efetuaria aquela autorização com uma “senha secreta” fornecida por um diretor, por um ministro e o dinheiro só seria transferido com a autorização de um diretor do banco. É aquilo que os carros fortes se utilizam ” a chave do cofre está na empresa”, coisa asim gente, tenho certeza que muitas verbas não seria assim tão repassadas facilmente.

  • hilario melo

    Boa noite ! “resolvi sair do olimpo” e bem resumidinho:
    O sistema criou duas bolhas (leis) protetivas ao corruptos, basta ao chefe do executivo revoga-las (este assunto é+ importante que as diretas já). Estas ‘leizinhas’ LSD (apelido da época) 1ª trata sigilo fiscal ( o estado arrecada o político surrupia até… ninguém pode supor o quanto, não há rastro) é por isto que todos querem ser político. 2ª trata do sigilo econômico todos sonegam (do pipoqueiro ao dono do cinema) fazem caixa dois e nas eleições todos lavam ( é o crime perfeito) contra a nação! digo isto ao congresso eles fingem de mortos!
    Sem estes dispositivos imorais o Br. teria abundância de $ que os juros ficariam japoneses 0,25/ano. A sacação da corrupção está posta. façam algo, estou velho, aliás já estou voltando para o olimpo. Muito obrigado!

  • http://www.facebook.com/fabio.fernandes.798 Fábio Fernandes

    Crie uma inteligência militar ou um orgão que faça vigilância forte somente nesses assuntos, e que ela seja bem patrocinada pelos contribuintes brasileiros, e que tenha poderes suficientes nas mãos para punir pessoas influentes do poder jurídico, executivo e legislativo brasileiro.
    É só marcar pesado em cima de lugares como os ministérios brasileiros, o senado federal, câmara dos deputados, câmara dos vereadores, e até mesmo na presidência da republica. A corrupção brasileira não pode continuar, não nesse nível, acabar com ela completamente com ela é pura utopia, mas dificultar ao máximo ela não.
    Os nossos líderes e eleitos pelo povo não amam o país que administram, eles fazem jogadas que o povo brasileiro não evolua, e cada vez fique mais dependente do governo, como é o caso dos bolsas família, bolsa presidiário, que são oque o governo cobra.
    A partir do momento que o senso crítico e patriótico do brasileiro estiver mais presente em nosso país, a realidade vai começar a mudar drasticamente para melhor, para muito melhor!

  • http://www.facebook.com/fabio.fernandes.798 Fábio Fernandes

    Criar uma inteligência militar ou um orgão que faça vigilância forte somente nesses assuntos, e que ela seja bem patrocinada pelos contribuintes brasileiros, e que tenha poderes suficientes nas mãos para punir e vigiar a todo custo pessoas influentes do poder jurídico, executivo e legislativo brasileiro.

    É só marcar pesado em cima de lugares como os ministérios brasileiros, o senado federal, câmara dos deputados, câmara dos vereadores, e até mesmo na presidência da republica. A corrupção brasileira não pode continuar, não nesse nível, acabar completamente com ela é pura utopia, mas dificultar ao máximo ela não, e essa realidade está em nossas mãos.

    Os nossos líderes que são eleitos pelo povo não amam o país que administram, eles fazem jogadas burocráticas e políticas que impedem de o povo brasileiro evoluir, como a alta cobrança de impostos, os baixos salários de funcionários dos setores públicos e privados, o alto índice de burocracia que retarda a resolução dos problemas, e faz com que a vinda de empresas e geração de empregos diminua, e é isso que faz com que cada vez mais o cidadão fique dependente do governo para ter uma vida digna e independente.

    Já ações da indireta ditadura do proletariado que é a dos petistas gere despesas desnecessários, como é o caso dos bolsas família, bolsa presidiário e geração de cotas.

    São arbitrariedades como essas feitas por nossos líderes que fazem com que o estilo de vida brasileiro não evolua, a inflação come o bolso do cidadão, a qualidade de vida melhora lentamente, mas muito lentamente.

    A partir do momento que o senso crítico e patriótico do povo brasileiro estiver mais presente em nosso país, a realidade vai começar a mudar drasticamente para melhor, e esqueçam o baixo índice de saúde, educação e desenvolvimento do brasileiro!

  • João Cirino Gomes

    A Globo esta criando um ídolo para substituir a Dilma, mas não se preocupem, é só fantasia, o novo ídolo é do mesmo time!

    Vão trocar seis por meia duzia!

    E a população desinformada nem vai perceber.

    Quando os militares estavam no poder, tinha gente descontente, depois descontentes com Color, com Sarney, com FHC, com Lula; nós sempre tivemos descontentes, e com a Dilma não é diferente.

    Não estou defendendo corruptos, mas creio que o problema esta na lei de imunidade e no foru privilegiado, pois “estas leis e seus privilégios, são quem estão criando as oportunidades, e tornando os políticos corruptos”.

    Quem nunca ouviu dizer que a oportunidade faz o Ladrão?

    Para eliminar 90% dos políticos corruptos, basta acabar com a lei de imunidade e o foru privilegiado.

    O fim da imunidade e do foru privilegiado, vai trazer benefícios para a sociedade, pois esta lei de imunidade é retrograda, só serve para acobertar políticos corruptos e os integrantes de suas quadrilhas.

    No entanto, tem quem questiona este parecer, dizendo que esta lei foi criada para evitar injustiças!

    Que desculpa mais idiota e esfarrapada; esta lei foi criada pelos escravocratas imperialistas, que não aceitavam serem julgados da mesma forma, que eram julgados os proletários, ou seja, cidadão comum!

    Se fosse para evitar injustiças, deveria ser estendida a toda a população, pois segundo a constituição, todo cidadão tem os mesmos direitos perante a lei e a justiça!

    E para quem não sabe, em uma democracia deve prevalecer à vontade e o direito da maioria.

    Portanto, esta lei esta claramente na contramão de direção da constituição, da democracia, dos direitos iguais e da justiça social, que são pregados em versos e prosa, em toda época de campanha eleitoral!

    Somente os corruptos, hipócritas e oportunistas querem manter esta lei!

    Veja se nos EUA os corruptos descobertos se mantêm impunes.

    Veja se nos EUA existe esta lei para proteger as quadrilhas de ladrões dos cofres públicos.

    Vamos tomar atitudes, para exigir democracia, justiça social e os direitos iguais perante a lei e a justiça.

    O País que não tem lei seria, não é sério; não tem democracia, nem justiça social.

    Seus dirigentes tem a pretensão, de manter a população submissa, leiga e desinformada na escravidão.

    Abaixo assinado pelo fim da imunidade:

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
    Leia, e se estiver de acordo, assine e ajude a divulgar!
    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

  • indignado

    comprovado q tal individuo e corrupto este tornase traidor da naçao entao perde todos seus direitos ate os mais basicos logo em seguida todos seus bens sao confiscados mesmo q tenham sido conquistados atraves do trabalho depois pode-se expulsa-lo do pais e tbm sua familia q usufrui do dinheiro roubado sem nada apenas a roupa do corpo e claro mudar as leis q os favorecem e um absurdo q o povo aceite q politicos aumentem seu proprio salario isso e uma piada com todos os brasileiros q vivem contando trocados para tentar ter uma vida melhor enquanto esses vermes enriquecem as nossas custas oq eles realmente mereciam e ter o povo nas suas portas prontos para invadir e fazer justiça

  • Oseias Verissimo

    pena de morte para corrupção como ocorre na China.

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