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por Saúde Web
Saúde pública | 8 de maio de 2012

Usuários de planos não precisam se responsabilizar pelo Cartão SUS

De acordo com a ANS, a responsabilidade deste cadastro é das operadoras, que devem informar os dados de cadastro do paciente para o governo

Em esclarecimento em sua página na internet, a Agência Nacional de Saúde Suplmentar (ANS) afirma que todo mundo deve ter cartão SUS, mas quem tem convênio médico não precisa. A Agência diz que a responsabilidade deste cadastro é das operadoras, que devem informar os dados de cadastro do paciente para o governo.

As novas regras são uma medida para integrar os cadastros do SUS e saúde complementar. E ter controle do histórico do paciente em um cadastro único que pode ser acessado de qualquer hospital, público ou particular.

O cartão também é uma forma de cobrar das empresas de planos de saúde pelo atendimento feito na rede publica. Já que o novo sistema vai identificar esse atendimento para que operadora faça o ressarcimento ao governo.

De acordo com a ANS,  mesmo sem o cartão, nenhum conveniado poderá ter seu atendimento negado ou o plano de saúde cancelado.

Para quem não tem plano de saúde e ainda não fez o cartão, deve procurar uma Unidade Básica de Saúde.

O prazo para que as operadoras encaminhem os dados dos clientes é 5 de junho, mas pode ser alterado.

*Título alterado às 11h14, do dia 11 de maio

  • http://www.facebook.com/people/Flavio-Rangel/1056440976 Flavio Rangel

    Uma boa leitura na Normativa!

    Responsabilidade deste cadastro é das operadoras, que devem informar os dados de cadastro

  • Henrique Bayon

    SW, favor interpretar melhor os esclarecimentos da ANS e do Ministério da Saúde. A obrigação de cadastro do CNS não é das OPS, mas sim de todo cidadão, com Plano de Saúde ou não.
    A ANS, apenas, esclarece que, por determinação Normativa (RN 250) as OPS deverão informar o número do CNS de seus beneficiários, não sendo obrigação desta o cadastro de cada beneficiário no SUS para aquisição do CNS. A obrigação de isncrição continua sendo de cada cidadão brasileiro, às OPS cabe, apenas, a solicitação desta informação à seus beneficiários, uma vez que deverá informar o número de cadastro no CNS para a ANS. Ademais, a própria ANS informa que, poderá haver mudanças na data de vigência da RN 250, bem como trabalhará para implementação de facilitadores no intuito, “aí sim”, de que as próprias OPS possam fazer o cadastros, direto, de seus beneficiários no CNS. Entretanto, por fim, cabe lembrar que o ato de cadastro no CNS é um atao personalíssimo, ou seja, cabe apenas a cada um, sem interfência de terceiros, razão pela qual creio, ainda mais, na dilação de prazo da vigência da RN 250, haja vista a complexidade e dificuldade que se apresentará, pelas OPS, para buscar este CNS junto a seus beneficiários.

  • http://www.facebook.com/people/Henrique-Bayon/1171678203 Henrique Bayon

    SW, favor interpretar melhor os esclarecimentos da ANS e do Ministério da Saúde. A obrigação de cadastro do CNS não é das OPS, mas sim de todo cidadão, com Plano de Saúde ou não.
    A ANS, apenas, esclarece que, por determinação Normativa (RN 250) as OPS deverão informar o número do CNS de seus beneficiários, não sendo obrigação desta o cadastro de cada beneficiário no SUS para aquisição do CNS. A obrigação de isncrição continua sendo de cada cidadão brasileiro, às OPS cabe, apenas, a solicitação desta informação à seus beneficiários, uma vez que deverá informar o número de cadastro no CNS para a ANS. Ademais, a própria ANS informa que, poderá haver mudanças na data de vigência da RN 250, bem como trabalhará para implementação de facilitadores no intuito, “aí sim”, de que as próprias OPS possam fazer o cadastros, direto, de seus beneficiários no CNS. Entretanto, por fim, cabe lembrar que o ato de cadastro no CNS é um atao personalíssimo, ou seja, cabe apenas a cada um, sem interfência de terceiros, razão pela qual creio, ainda mais, na dilação de prazo da vigência da RN 250, haja vista a complexidade e dificuldade que se apresentará, pelas OPS, para buscar este CNS junto a seus beneficiários.

    PS: alterem a manchete!

  • Ana

    Muito pertinente os esclarecimentos do Sr. Henrique, que coloca os fatos e informações em seu devido lugar. Seria muito interessante e ético que esse site republicasse a matéria com a correta interpretação, evitando um desserviço aos seus leitores.

  • Gil

    è importante que os planos de saúde, paguem pelo atendimento das emergências públicas, valeu Dilma.

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