MP 568 que reduz salários de médicos deve ser modificada

A explosão de atos públicos, greves e paralisações em todo o País surtiu efeito e chamou a atenção do Governo para os aspectos polêmicos contidos na Medida Provisória nº 568. Editada no último dia 14 de maio pela presidente Dilma Rousseff, a MP regula o salário do funcionalismo público federal. A categoria médica protesta contra a resolução, pois sofrerá uma redução de 50% nos seus vencimentos a partir de primeiro de julho.

Nessa terça-feira foi realizada audiência pública da Comissão Mista encarregada de Emitir Parecer sobre a Medida Provisória e, segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o que se viu foi a unanimidade entre todos os partidos, inclusive da base do Governo, em relação à necessidade de mudanças no texto. O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que é líder do Governo no Senado, adiantou que o Palácio do Planalto “enxerga os problemas e a necessidade de mudanças”.

O texto da Medida Provisória trata da remuneração de 30 categorias de servidores federais, mas altera de forma substancial a jornada de trabalho de 20 para 40 horas, as gratificações e a remuneração básica das categorias de médicos e de veterinários. As entidades afirmam que diversas mudanças na remuneração dos médicos, entre elas a criação da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), serão prejudiciais às categorias. A mudança na remuneração deve atingir inclusive profissionais já aposentados. Os servidores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) alegam que o prejuízo será ainda maior, chegando a uma redução salarial de 70%.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), membro da Comissão Mista, “o Governo, ao editar essa MP, fez a arte de conseguir juntar oposição e situação no mesmo propósito”. Para ele, é importante que o Parlamento continue seu trabalho, de modo que benefícios previstos na MP sejam mantidos e direitos não sejam retirados, prejudicando os médicos e veterinários. Perondi disse que vai mobilizar o PMDB para que feche questão sobre as mudanças no texto da Medida Provisória.

O relator na Comissão Mista, senador Eduardo Braga, afirmou que a MP foi editada para resolver problemas antigos, mas acabou gerando outros problemas e que precisam ser enfrentados. Segundo o parlamentar, o Governo enxerga a necessidade de corrigir esses problemas. “Vamos fazer o possível e o melhor. Estamos construindo essas correções no âmbito do Governo. É preciso manter os ganhos trazidos pela MP. Tenham certeza que os médicos não terão perdas. Não é essa a intenção do Governo e nem da presidente Dilma Rousseff”, afirmou.

Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, da Coordenação Política, Ideli Salvati, e da Saúde, Alexandre Padilha, declinaram do convite e não participaram da audiência pública.