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por Agência Saúde
Investimento | 29 de novembro de 2013

Ministério destina R$ 20,4 milhões para unidade fluvial de saúde

Recursos serão investidos em embarcação que leva assistência ambulatorial de média complexidade a comunidades remotas e para o Projeto Olhar Brasil em 80 municípios paraenses

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (28), em Santarém (PA), portarias que preveem recursos financeiros federais para apoio ao Propaz, programa do estado que leva unidades fluviais de atendimento ambulatorial de média complexidade, em diversas especialidades médicas, para comunidades remotas do Pará e também recursos para ações de saúde ocular no estado. O total de recursos é de R$ 20,4 milhões.

A assinatura das portarias ocorreu durante visita do ministro ao município paraense, onde acompanhou, pela manhã, o trabalho em uma unidade fluvial de atendimento ambulatorial de média complexidade e um mutirão de saúde ocular, que inclui cirurgias de catarata e o Projeto Olhar Brasil (consultas de oftalmologia e entrega de óculos). Padilha também visitou uma fábrica de óculos instalada no local. Estiveram presentes no evento o governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, o prefeito de Santarém, Alexandre Von, e o secretário de saúde do estado, Hélio Franco de Macedo Júnior.

O mutirão de saúde ocular iniciou nesta quinta (28) e se estenderá até o dia 1º de dezembro. A estrutura montada tem capacidade para realizar mil consultas oftalmológicas e 250 cirurgias de catarata por dia, totalizando 4 mil consultas e até mil cirurgias de catarata ao final da ação.

“Nós já estamos levando Mais Médicos para todo o estado do Pará. Agora, juntos estamos levanto mais exames, mais cirurgias, mais estrutura para atender a nossa população mais perto de onde ela vive”, disse o ministro. O governador do Pará ressaltou a importância da parceria entre Ministério da Saúde e governo do estado. “Por meio desta parceria temos aqui pessoas que não enxergavam e voltaram a enxergar, o que é um benefício para ele e para toda a família”, disse.

Do total dos recursos previstos nas portarias assinadas hoje, R$ 17 milhões serão incorporados ao teto anual de Média e Alta Complexidade do governo do estado do Pará para as ações das unidades móveis fluviais, que leva assistência ambulatorial de diversas especialidades médicas a comunidades que vivem em áreas de difícil acesso.

Outros R$ 3,4 milhões serão voltados para ações do Projeto Olhar Brasil, ao qual já aderiram 80 municípios paraenses, que receberão, de imediato R$ 531 mil referente a três meses de consultas oftalmológicas e entrega de óculos. O programa é destinado para crianças e adultos de escolas que integram os programas Saúde na Escola e Brasil Alfabetizado.

O investimento do Ministério da Saúde em assistência oftalmológica é importante para reduzir o tempo de espera da população por cirurgia de catarata no Sistema Único de Saúde e garantir assistência integral em oftamologia a estudantes.

ESTRATÉGIA – Para a execução do Olhar Brasil (consultas, exames e oferta de óculos), neste ano, para os projetos já publicados, o Ministério da Saúde repassará aos estados R$ 3,3 milhões, sendo R$ 387,7 mil para liberação imediata. Esse valor corresponde ao pagamento adiantado de três meses de consultas, calculado com base nos parâmetros do projeto, que estima que, do total de alunos matriculados no PSE e PBA, em cada estado, e que devem passar pela triagem oftamológica, 15% precisarão ser encaminhados à consulta.

O Projeto Olhar Brasil é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia e, com isso, reduzir taxas de repetência dos alunos atendidos.

CIRURGIAS ELETIVAS - Em julho de 2013, através da portaria 1.557, foram destinados R$ 579,1 milhões, aos procedimentos cirúrgicos eletivos a serem realizados de junho de 2013 a junho de 2014, dos quais já foram disponibilizados aos estados e municípios 40% do montante, no valor de R$ 231,6 milhões, devendo os 60% restantes serem liberados posteriormente mediante publicação de portaria específica.

Dos R$ 231,6 milhões alocados para os anos de 2013 e 2014, R$ 92 milhões serão para os estados e municípios realizarem cirurgia de catarata. Além disso, R$ 58 milhões são para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e para atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os outros R$ 81 milhões restantes, serão aplicados, de acordo com as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade de cada região.

Para a realização das cirurgias eletivas, o Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios, no período de junho de 2012 a junho de 2013. No período de janeiro a julho de 2013 já foram realizados 1.199.947 procedimentos cirúrgicos eletivos, sendo 270.372 cirurgias de catarata, 100.096 cirurgias nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e vascular e 829.478 cirurgias que foram demandadas pelos gestores municipais e estaduais, conforme a necessidade de cada região.

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