Henrique Oti Shinomata

Na semana passada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal (www.ans.org.br) a edição de setembro do Caderno de Informação da Saúde Suplementar, que traz informações sobre os beneficiários, operadoras e os planos de saúde. O documento compara os dados de períodos anteriores com os atuais, possibilitando analisar a evolução do mercado.

Dentre as informações que o Caderno de Informação da Saúde Suplementar destaca, está a contratação individual, que atualmente representa cerca de 20% do total de beneficiários de assistência médica cadastrado pela ANS. O caderno apresenta ainda o perfil dos beneficiários e análise da distribuição das operadoras.

O assunto é oportuno, devido à relação com os aspectos de regulação da ANS, sobre a discussão da ampliação da portabilidade de carência e a definição do novo modelo de reajuste. No mês de junho deste ano, o mercado de saúde suplementar possuía 44 milhões de beneficiários em planos de saúde e, 13,6 milhões em planos odontológicos. Sendo que, desse valor (44 milhões), 73,1 % (32,2 milhões) são planos coletivos de assistência médica. Do total de beneficiários de planos coletivos, 24,9 milhões estavam em planos coletivos empresariais.

O estudo mostra a oferta de produtos, neste caso, para os planos individuais novos para assistência médica. O perfil das operadoras está baseado no Guia de Planos de Saúde, da ANS, o qual revela que embora as operadoras ofereçam uma variedade de produtos aparentemente ampla, os beneficiários possuem uma escolha limitada quando estabelece as características dos produtos, como abrangência geográfica, rede de prestadoras e faixa de preços. A maioria dos planos individuais tem um predomínio de cobertura hospitalar e ambulatorial sobre os demais planos de referência, e se concentram em 51,5% em medicina de grupo, 41,8% em cooperativas médicas, 1,3% seguradoras e 5,4% em filantropias. Nos 30 maiores municípios em quantidade de usuários, 26 têm uma cooperativa médica como uma das quatro maiores participações do município.

A ANS está correta em dar ênfase aos planos individuais. Em primeiro lugar, o Brasil está em pleno desenvolvimento econômico onde se observa um aumento no poder aquisitivo das classes C e D, que englobam pessoas que já possuem celulares de última geração, televisões de LCD ou plasma, consomem produtos mais caros e o próximo desejo de consumo será um plano de saúde próprio e/ou para a família. Em segundo lugar, os beneficiários dessa categoria, como possuem menor poder de negociação com as operadoras de plano de saúde, a ANS tem o dever de salvaguardar os interesses desses usuários, monitorando o mercado da saúde suplementar com estudos minuciosos como esses do Caderno de Informação de setembro, e partir para ações de melhoria.