Henrique Oti Shinomata

A temática sobre os implantes de silicone das marcas PIP e Rofil coloca em discussão, além das regras estipuladas para liberação da comercialização de produtos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que a saúde pública não está preparada para lidar com o problema sem ajuda da área privada.

Vamos entender o caso resumidamente: os implantes destas duas marcas foram produzidos com material inadequado, que como consequência se rompe com maior facilidade, colocando em risco a saúde da paciente. Segundo a reportagem da revista Veja, publicada na semana do dia 11 de janeiro, estimam-se que pouco mais de 12 mil brasileiras, possua a prótese PIP.

O Ministério da Saúde recomenda às mulheres lesadas que procurem seus médicos para se informarem de como devem proceder. E, em caso de rompimento é necessário a troca do implante. Mas, alguns especialistas na área ainda estão divididos sobre a retirada imediata da prótese, mesmo que não esteja rompida.

Após relatos de complicações sérias e pacientes intervindo, o Ministério da Saúde em reunião com os diretores e presidentes de agências reguladoras (ANVISA e ANS) decidiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) irá realizar a cirurgia da prótese em caso de rompimento. A regra se aplica tanto para pacientes que fizeram a cirurgia reparadora como em casos de estética.

A discussão se inicia, já que a maioria dos planos de saúde não cobre cirurgia plástica, cuja finalidade é estética. Portanto, porque exigir que a operadora cubra uma cirurgia estética, sendo que ela foi realizada anteriormente pelo particular? É correto cobrir um procedimento que não entra no rol de cobertura do plano adquirido pelo consumidor? Mas, a partir do momento que há registro de problemas de saúde com a paciente, o procedimento passa ser caracterizado como reparadora, portanto deve ser coberta?

A temática do silicone é algo esporádico e não significa que as operadoras, a partir de agora, irão cobrir procedimentos que estejam fora do rol cobertura contratual do cliente. Além disso, para as operadoras existem questões que vão além dos custos da cirurgia em si. O desafio que pode acontecer é encontrar especialistas em cirurgia plástica, que são no meio médico uma das especialidades que gera maior rentabilidade, que aceitem ganhar os honorários pagos pela operadora.

Para alguns senadores é injusto o governo arcar com os custos do implante quando a cirurgia foi de caráter estético, a alegação é que a paciente neste caso tem condições financeiras para pagar as despesas. Quem deveria arcar com os custos é o fabricante e o distribuidor, que abusou da boa fé do hospital, médico e do paciente e teve o lucro na hora da venda da prótese danificada.