Enrico de Vettori

Como primeiro post do ano, gostaria de refletir sobre outro texto de Michel Foucault, “A Política da Saúde do século XVIII”, do mesmo livro: Microfísica do Poder. Considerando que a reforma hospitalar, comentada no post anterior deste mesmo blog, nos trouxe tantos questionamentos, a transformação política que deu início à tal reforma, certamente nos trará outras reflexões interessantes sobre o modus operandi atual da saúde brasileira.

As mudanças políticas que insurgiam na Europa do século XVIII, como o crescimento demográfico e o nascimento da chamada ‘população’ como um corpo social, suscitaram uma série de transformações. Primeiramente, a percepção da importância da força de trabalho e, posteriormente, o reconhecimento da célula familiar e da infância como berço da humanidade e de tal força de trabalho. Além do surgimento da necessidade de estudar e compreender as características biológicas e diferentes variáveis desta população, com o intuito de melhor controlar a massa e mantê-los ativos e produzindo o quanto fosse possível.

Foi então que a saúde passou a ocupar lugar de extrema importância na sociedade, pois foi percebida condição “si ne quoi non” de produção. Neste momento, reflexões sobre como “elevar o nível de saúde do corpo social em seu conjunto” insurgiram, para fins de “preservação, manutenção e conservação” da força de trabalho.

O tripé: “bem-estar físico, saúde perfeita e longevidade” se instaurou como um dos objetivos essenciais do poder político e fomentou a estruturação de um conjunto de regulamentos e de instituições múltiplas para assegurá-los. Tais instituições foram denominadas ‘polícia’, que até o final do Antigo Regime era mais do que a força policial, era um conjunto de mecanismos para assegurar a ordem, o crescimento das riquezas e as condições de manutenção da saúde.

Na chamada era da noso-política, quando se fala de saúde, deve-se ressaltar duas faces de um mesmo processo: o “surgimento progressivo da grande medicina”, com a organização de uma política da saúde e da consideração das doenças como problema político econômico; e a tentativa de organização de um saber global e quantificável dos fenômenos de morbidade, com criação de órgãos de consulta e informação. As duas grandes características da noso-política do século XVIII são: o “privilégio da infância e a medicalização da família” e o “privilégio da higiene e o funcionamento da medicina como instancia de controle social”.

A família é então percebida como espaço de sobrevivência e evolução da criança, matriz para o individuo adulto em seu estado de maturidade, uma espécie de homeostase da saúde, agente mais constante da medicalização. Uma série de regras são elaboradas abarcando a relação entre pais e filhos, as obrigações de amamentação e de ordem física, como higiene, limpeza e exercícios físicos. Após a regulamentação da família, do cuidado com a infância, e da higiene, institui-se longa campanha de vacinação, para controle coletivo da higiene, marcando o funcionamento global da política de saúde do século XVIII.

A higiene e a medicina como controle social, segunda característica principal da noso-política, aparece por meio de um “regime” coletivo com o tríplice objetivo de: eliminar os grandes surtos epidêmicos, diminuir a taxa de morbidade e, aumentar a duração média de vida. A noso-política se caracteriza como um problema de origens e direções múltiplas: a saúde de todos como urgência para todos; e, o estado de saúde de uma população como objetivo geral.

Para atingir tal objetivo, viu-se necessário a “organização do espaço urbano”. A cidade, com suas principais variáveis espaciais, passa a ser um objeto a medicalizar. São então construídos esgotos, estruturas de evacuação de águas utilizadas e inicia-se uma reestruturação das instituições sociais, como prisões, navios, instalações portuárias e, os citados, hospitais gerais.

Conforme falado no ultimo post, houve um esquadrinhamento rigoroso entre as diferentes categorias dos chamados ‘infelizes’. Por meio de uma análise da ociosidade, foram feitas distinções funcionais dos pobres, a fim de tornar a pobreza útil. Pois, até essa época, os encargos coletivos relativos a doenças, eram realizados pela assistência aos pobres, ajuda fundamentalmente material, fornecida pelos hospitais da época.

No bojo destas criticas ao hospital, encontra-se uma acentuada tendência para a desospitalização, mas, apesar de a estrutura hospitalar ser considerada ultrapassada, multiplicadora de doenças e com foco na morte, sua eliminação foi considerada utópica. Foram então definidos três mecanismos para a substituição do hospital: a hospitalização a domicilio, com vantagens econômicas em função do menor custo de manutenção do doente, o enquadramento médico da população, e a generalização dos cuidados, com consultas e distribuição de medicamentos gratuitos.

Outra opção ao hospital foi a instituição dos dispensários, estruturas menores que conservavam as vantagens técnicas da hospitalização, sem os inconvenientes médicos ou econômicos. Em Londres, por exemplo, os dispensários foram tão bem recebidos que em pouco tempo estava espalhados por todos os bairros da cidade.

Com a política global da saúde do século XVIII, os médicos passam a ensinar regras básicas de higiene pessoal, da alimentação e do habitat. O médico, na sua atuação social, trilha uma ascendência político-médica e se faz personagem reformador da economia e da política com fortes atribuições médico-administrativas.  E a medicina, portanto, é percebida como técnica geral da saúde mais do que a serviço das doenças ou da cura.

Deixo esta reflexão para iniciar 2012, com o intuito pensarmos aonde e como podemos melhorar. Ambas as reformas, da política da saúde e dos hospitais, ocorreram há três séculos e ambas levaram cerca de um século para se concretizar. Todavia, fora as inovações tecnológicas da medicina, quais outras mudanças aconteceram no cenário político e hospitalar da saúde? As tendências de: desospitalização, homecare, clinicas menores e especializadas, e atendimento primário continuam atuais? E a medicina, é ainda percebida como técnica de saúde mais do que a serviço da doença e da cura? De forma macro, como apresentado por Foucault, quais reformas são necessárias atualmente?

Um 2012 de evolução e transformações positivas a todos!